Background: The Global Fund is one of the largest actors in global health. In 2015 the Global Fund was credited with disbursing close to 10 % of all development assistance for health. In 2011 it began a reform process in response to internal reviews following allegations of recipients' misuse of funds. Reforms have focused on grant application processes thus far while the core structures and paradigm have remained intact. We report results of discussions with key stakeholders on the Global Fund, its paradigm of oversight, monitoring, and results in Mozambique.
Methods: We conducted 38 semi-structured in-depth interviews in Maputo, Mozambique and members of the Global Fund Board and Secretariat in Switzerland. In-country stakeholders were representatives from Global Fund country structures (eg. Principle Recipient), the Ministry of Health, health or development attachés bilateral and multilateral agencies, consultants, and the NGO coordinating body. Thematic coding revealed concerns about the combination of weak country oversight with stringent and cumbersome requirements for monitoring and evaluation linked to performance-based financing.
Results: Analysis revealed that despite the changes associated with the New Funding Model, respondents in both Maputo and Geneva firmly believe challenges remain in Global Fund's structure and paradigm. The lack of a country office has many negative downstream effects including reliance on in-country partners and ineffective coordination. Due to weak managerial and absorptive capacity, more oversight is required than is afforded by country team visits. In-country partners provide much needed support for Global Fund recipients, but roles, responsibilities, and accountability must be clearly defined for a successful long-term partnership. Furthermore, decision-makers in Geneva recognize in-country coordination as vital to successful implementation, and partners welcome increased Global Fund engagement.
Conclusions: To date, there are no institutional requirements for formalized coordination, and the Global Fund has no consistent representation in Mozambique's in-country coordination groups. The Global Fund should adapt grant implementation and monitoring procedures to the specific local realities that would be illuminated by more formalized coordination.
O Fundo Global é uma das ONGs mais importantes do mundo quando se trata do desenvolvimento da saúde global. Em 2015 foi desembolsado quase dez por cento de todo o orçamento à assistência no mundo direcionada à saúde. Em 2011, iniciaram um processo de reforma em resposta a alegações do mau uso das doações recebidas. As reformas têm focado no processo de aplicação do dinheiro, já as estruturas da ONG e seu paradigma tem permanecido intactos.
Esta análise trata os resultados das discussões sobre o Fundo Global, seu paradigma de supervisão e monitoramento, e os resultados derivados em Moçambique. Pesquisadores realizaram 37 entrevistas em pessoa e uma entrevista por telefone com 38 partes interessadas em Maputo, Moçambique e membros do Conselho e Secretariado do Fundo Global na Suíça. Os entervistados em Moçambique eram representantes das estruturas locais do Fundo Global (p. ex. destinatários principais), do Ministério da Saúde, e ‘agencias bilaterais ou multilaterais e adidos da saúde ou desenvolvimento de embaixadas parceiras em Moçambique. Foram também incluídos representantes das Nações Unidas, consultores, e coordenadores das ONGs.
Codificação temática revelou preocupações quanto à combinação da supervisão fraca no país com os requisitos rigorosos de monitoramento e avaliação; processos que estão conectados ao financiamento baseado em desempenho. A análise revelou que, apesar das mudanças associadas ao New Funding Model (Novo Modelo de Financiamento), a maioria dos consultados, tanto em Genebra como em Maputo, reconhecem que aínda existem desafios na estrutura e no paradigma do Fundo Global. A falta de um escritório em Moçambique tem alguns efeitos negativos, causando dependência em parceiros nacionais e também ineficácia na coordenação.
Devido à fraca capacidade de absorção e de gerenciamento no pais, é necessária mais supervisão da que é possível atualmente nas visitas do gerente de carteira em Genebra. Os parceiros em Moçambique fornecem apoio aos beneficiários do Fundo, mas as diferentes tarefas, responsabilidades e prestações de contas precisam ser definidas mais claramente para conseguir uma parceria bem-sucedida a longo prazo. Além disso, os tomadores de decisão em Genebra reconhecem que a coordenação local é imperativa para uma implementação bem-sucedida; os parceiros continuam a apreciar o aumento do envolvimento do Fundo em Moçambique. Atualmente, não existem requisitos institucionais para uma coordenação formal, e o Fundo não tem uma presença continua dentro de grupos de coordenação em Moçambique. O Fundo Global precisa moldar a implementação de projetos e procedimentos de monitoramento às realidades locais que seriam destacadas através de uma coordenação formalizada.
Keywords: Coordination; Country oversight; Financial management; Global Fund; Mozambique; New funding model; Performance-based finance; Reform.